Mauro Freitas — Em parceria com você
@maurocfreitas
Mauro Freitas discursando ao microfone, com as bandeiras do Brasil, do Pará e de Belém ao fundo
SECRETARIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Trabalhando com o povo, trabalhando para o povo

Três mandatos como vereador de Belém e duas presidências da Câmara Municipal — uma trajetória construída no diálogo, na articulação institucional e no compromisso com a cidade.

3

Mandatos como vereador de Belém

2

Presidências da Câmara Municipal

Mauro Freitas discursando na tribuna da Câmara Municipal de Belém
QUEM É

Mauro Freitas

Mauro Freitas possui trajetória construída entre o serviço público, a representação parlamentar, a gestão e a articulação institucional.

Sua experiência profissional começou no comércio, nas Lojas Visão. Posteriormente, ingressou no serviço público, na Fundação HEMOPA, onde exerceu diferentes funções e também participou da organização e representação dos servidores.

Ao longo de sua trajetória, foi vereador de Belém por três mandatos, exerceu a Liderança do Governo na Câmara Municipal e presidiu o Legislativo Municipal por dois biênios consecutivos.

Também presidiu a Federação Paraense de Desportos Aquáticos (FPDA), entre 2022 e 2025.

Desde 2025, exerce a função de Secretário Executivo de Relações Institucionais da Prefeitura de Belém.

"Construir pontes sempre foi o caminho para alcançar grandes resultados. O diálogo, o respeito às instituições e o compromisso com a população continuam sendo os pilares de minha atuação pública."

— Mauro Freitas
Trajetória

Uma trajetória construída pelo trabalho

Principais momentos da trajetória profissional e pública de Mauro Freitas, do início no comércio à atuação institucional atual.

Início profissional

Lojas Visão

Início da vida profissional no comércio

Mauro Freitas iniciou sua vida profissional no comércio, atuando como vendedor nas Lojas Visão. Essa experiência proporcionou contato direto com o público e contribuiu para a construção de sua experiência profissional.

Serviço público

Fundação HEMOPA

Servidor e gestor

Posteriormente, ingressou no serviço público, na Fundação HEMOPA, onde exerceu diferentes funções ao longo de sua trajetória, entre elas a de Diretor de Transporte.

Sua atuação junto aos servidores também o levou a participar da organização e representação da categoria, tornando-se idealizador e fundador da Associação dos Servidores da Fundação HEMOPA.

Três mandatos

Câmara Municipal de Belém

Vereador de Belém

A experiência construída no serviço público e na representação dos servidores abriu caminho para sua atuação parlamentar.

Mauro Freitas foi eleito vereador de Belém por três mandatos, período em que atuou na fiscalização, na elaboração de leis e na representação de demandas apresentadas pela população.

Dois anos consecutivos

Líder do Governo

Interlocução entre Executivo e Legislativo

Antes de assumir a Presidência da Câmara Municipal, Mauro Freitas exerceu por dois anos consecutivos a Liderança do Governo.

Na função, atuou na interlocução entre o Poder Executivo e o Legislativo, acompanhando pautas de interesse do município e participando da construção de entendimentos institucionais.

Dois biênios consecutivos

Presidente da Câmara Municipal

2017–2018 e 2019–2020

Mauro Freitas presidiu a Câmara Municipal de Belém por dois períodos consecutivos: 2017–2018 e 2019–2020.

Esse período integra sua trajetória de atuação no Legislativo Municipal e na gestão institucional da Câmara.

2022 a 2025

Federação Paraense de Desportos Aquáticos

Presidência da FPDA

Entre 2022 e 2025, Mauro Freitas presidiu a Federação Paraense de Desportos Aquáticos (FPDA), ampliando sua atuação junto ao esporte paraense e às entidades esportivas.

Desde 2025

Secretário Executivo de Relações Institucionais

Prefeitura de Belém

Desde 2025, Mauro Freitas exerce a função de Secretário Executivo de Relações Institucionais da Prefeitura de Belém.

A posição reúne sua experiência anterior no serviço público, no Legislativo, na gestão e na articulação institucional.

Mauro Freitas em atuação pública
Princípios

Princípios de atuação

Conceitos que orientam a atuação pública e institucional de Mauro Freitas.

Diálogo institucional

Valorização do diálogo entre diferentes instituições e setores da sociedade.

Responsabilidade pública

Atuação pautada pela responsabilidade no exercício das funções públicas.

Articulação

Construção de relações institucionais e encaminhamento de pautas de interesse público.

Representação

Atenção às demandas apresentadas pela população e pelas instituições.

Trabalho

Dedicação constante ao exercício das funções públicas e parlamentares.

Relacionamento institucional

Interlocução permanente com o Poder Executivo, o Poder Legislativo e demais entidades.

Fortalecimento da administração pública

Contribuição para o aprimoramento da gestão e da governança municipal.

Atenção às demandas da população

Acompanhamento das necessidades apresentadas pelos cidadãos e pelas comunidades.

Mauro Freitas discursando na tribuna, com o brasão e as bandeiras ao fundo
ATUAÇÃO E RESULTADOS

Cotijuba e as ilhas de Belém

Durante seus mandatos como vereador, Mauro Freitas atuou em pautas relacionadas às demandas das ilhas de Belém, incluindo questões de mobilidade, comunicação, abastecimento, infraestrutura e organização administrativa.

Conectividade

Em registros de 2018, Mauro Freitas relatou reuniões com a operadora Claro e visitas à Ilha de Cotijuba para tratar da instalação de antenas de telefonia celular.

Em 2023, registrou na Câmara Municipal que a instalação das antenas havia sido concretizada, ampliando a disponibilidade de sinal na região.

Transporte

Mauro Freitas também apresentou proposta de alteração da legislação relacionada à circulação de veículos motorizados em Cotijuba.

O PL nº 2503/2021, de sua autoria, propôs alteração da Lei nº 7.768/1995, especificamente em relação à circulação de veículos motorizados na ilha.

Abastecimento

Outra pauta apresentada foi a construção de um mercado municipal em Cotijuba. Posteriormente, em 2023, a pauta avançou para a proposta de implantação de um Complexo de Abastecimento para a ilha.

Segundo o registro apresentado no material, Mauro Freitas relatou ter encaminhado requerimento sobre o projeto e tratado do assunto com o governador do Pará. A Secretaria de Obras do Estado havia sinalizado a possibilidade de construção do empreendimento.

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

Leis aprovadas

Uma amostra de leis de autoria do vereador Mauro Freitas, já sancionadas e em vigor no município de Belém. Clique em cada imagem para ampliar.

Lei que substitui as sacolas plásticas por biodegradáveis nos supermercados

Lei que substitui as sacolas plásticas por biodegradáveis nos supermercados

Lei nº 01
Lei que obriga condomínios residenciais e comerciais a denunciarem casos de violência contra crianças, mulheres e idosos

Lei que obriga condomínios residenciais e comerciais a denunciarem casos de violência contra crianças, mulheres e idosos

Lei nº 02
Lei que proíbe a comercialização de qualquer tipo de cerol

Lei que proíbe a comercialização de qualquer tipo de cerol

Lei nº 03
CALENDÁRIO OFICIAL

Datas aprovadas pelo vereador Mauro Freitas

Datas comemorativas e municipais de autoria do vereador Mauro Freitas, organizadas por mês, com a respectiva lei e autoria.

Fevereiro

Nº 01 02 de Fevereiro

Dia Municipal da Igreja Batista (Sessão Especial)

Lei 9.235, de 07.12.16
Autor: Mauro Freitas

Nº 02 05 de Fevereiro

Dia Municipal do Papiloscopista

Lei 9.760, de 06.04.2022 e 10.018, de 22.01.2024
Autor: Mauro Freitas

Março

Nº 03 07 de Março

Dia Municipal do Advogado Público

Lei 9291, de 26/06/17
Autor: Mauro Freitas

Nº 04 16 de Março

Dia Municipal do Policial Penal

Lei 9.932, de 25.08.2023
Autor: Mauro Freitas

Nº 05 18 de Março

Dia Municipal da Comunidade Judaica

Lei 9.242, de 07.12.16
Autor: Mauro Freitas

Nº 06 19 de Março

Dia Municipal do Radiologista

Lei 9.890, de 18.01.2023
Autor: Mauro Freitas

Nº 07 20 de Março

Dia Municipal do Terço Dos Homens (Sessão Especial)

Lei 9284, de 20/06/17
Autor: Mauro Freitas

Nº 08 21 de Março

Dia Municipal dos Desportos Aquáticos

Lei 9.733, de 09.05.2022
Autor: Mauro Freitas

Nº 09 30 de Março

Dia do Profissional de Contabilidade (Sessão Solene)

Lei 9.297, de 06.07.2017
Autor: Mauro Freitas

Abril

Nº 10 19 de Abril

Dia do Exército Brasileiro

Lei 9.333, de 05.10.2017
Autor: Mauro Freitas

Nº 11 21 de Abril

Dia Municipal do Policial Civil

Lei 9.937, de 25.08.2023
Autor: Mauro Freitas

Nº 12 23 de Abril

Dia Municipal de São Jorge

Lei 9.973, de 24.11.2023
Autor: Mauro Freitas

Nº 13 24 de Abril

Dia da Família na Escola

Lei 9.469, de 16.07.19
Autor: Mauro Freitas

Maio

Nº 14 Mês de Maio

Tributo ao Bob Marley (Sessão Especial no mês de Fevereiro)

Lei 9.142, de 04.09.2015
Autor: Mauro Freitas

Nº 15 11 de Maio

Dia Municipal da Cultura Reggae

Lei 9.212, de 20.05.16
Autor: Mauro Freitas

Nº 16 11 de Maio

Dia Municipal do Agente de Trânsito

Lei 9.938, de 25.08.2023
Autor: Mauro Freitas

Nº 17 16 de Maio

Dia Municipal de Gari

Lei 9.636, de 23.12.2020
Autor: Mauro Freitas

Nº 18 19 de Maio

Dia do Defensor Público (Sessão Especial)

Lei 9.300, de 12.07.2017
Autor: Mauro Freitas

Junho

Nº 19 01 de Junho

Dia Municipal do Botonista

Lei 10.082, de 01.08.2024

Nº 20 10 de Junho

Dia Municipal da Comunidade Luso-Brasileira (Sessão Especial para divulgação do evento em data e hora previamente marcada)

Lei 9.211, de 20.05.16
Autor: Mauro Freitas

Nº 21 24 de Junho

Dia Municipal do Policial e do Bombeiro Militares

Lei 9.931, de 25.08.2023
Autor: Mauro Freitas

Nº 22 30 de Junho

Dia Municipal dos Esportes Radicais (Sessão Especial)

Lei 9.176, de 18.12.2015
Autor: Mauro Freitas

Nº 23 30 de Junho

Dia do Profissional de Mídia Digital

Lei 9.468, de 16.07.19
Autor: Mauro Freitas

Julho

Nº 24 07 de Julho

Dia da Banda da Guarda Municipal de Belém (Sessão Especial)

Lei 9.565, de 15.04.2020
Autores: Mauro Freitas e Rildo Pessoa

Nº 25 20 de Julho

Dia do Tatuador

Lei 9.782, de 03.06.2022
Autor: Mauro Freitas

Agosto

Nº 26 04 de Agosto

Dia Municipal do Padre

Lei 9.243, de 07.12.16
Autor: Mauro Freitas

Nº 27 4º Sábado de Agosto

Dia do Motociclista (Sessão Especial)

Lei 9.347, de 06.12.2017
Autores: Joaquim Campos e Mauro Freitas

Setembro

Nº 28 05 de Setembro

Dia Municipal do Açaí

Lei 9.325, de 27.09.2017
Autor: Mauro Freitas

Nº 29 08 de Setembro

Dia de Nsa. Senhora de Nazaré

Lei 9.315, de 06.09.2017
Autor: Mauro Freitas

Nº 30 2ª Semana de Setembro

Evento "Louvar-te" (Sessão Especial)

Lei 9.179, de 18.12.2015
Autor: Mauro Freitas

Nº 31 3º Domingo de Setembro

Dia Municipal Sem Carro

Lei 9.162, de 18.12.2015
Autor: Mauro Freitas

Nº 32 21 de Setembro

Dia Municipal do Radialista (Sessão Solene)

Lei 9.324, de 27.09.2017
Autor: Mauro Freitas

Nº 33 29 de Setembro

Dia Municipal de São Miguel Arcanjo

Lei 9.697, de 24.09.2021
Autor: Mauro Freitas

Outubro

Nº 34 01 de Outubro

Dia Municipal do Vereador (Sessão Solene)

Lei 9.413, de 26/06/17
Autor: Mauro Freitas

Nº 35 01 de Outubro

Dia Municipal do Representante Comercial (Sessão Solene)

Lei 9292, de 26/06/17
Autor: Mauro Freitas

Nº 36 12 de Outubro

Cria o Dia do Conselheiro Tutelar no Município de Belém (Sessão Especial)

Lei 8.473, de 22.12.05 e 9.461, de 27.05.19
Autores: Mário Corrêa e Mauro Freitas

Nº 37 12 de Outubro

Dia Comunidade Espanhola (Sessão Solene)

Lei 9.391, de 05.07.18
Autor: Mauro Freitas

Nº 38 Sexta-feira que antecede o Círio

Dia Municipal do Romeiro

Lei 9.033, de 27.09.13
Autor: Mauro Freitas

Nº 39 23 de Outubro

Dia da Força Aérea Brasileira

Lei 9.333, de 05.10.2017
Autor: Mauro Freitas

Nº 40 25 de Outubro

Dia Municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) (Sessão Especial)

Lei 9.167, de 18.12.2015
Autor: Mauro Freitas

Nº 41 Último domingo de Outubro

Dia Municipal da Juventude

Lei 9.569, de 15.04.2020
Autor: Mauro Freitas

Novembro

Nº 42 03 de Novembro

Dia Municipal do Barbeiro

Lei 9.889, de 18.01.2023
Autor: Mauro Freitas

Nº 43 05 de Novembro

Dia da Cultura

Lei 9.356, de 13.03.2018
Autor: Mauro Freitas

Nº 44 Semana que inclui o dia 13

Semana da Corrida e Caminhada de Rua

Lei 9.638, de 23.12.2020
Autor: Mauro Freitas

Nº 45 19 de Novembro

Dia da Marinha

Lei 9.333, de 05.10.2017
Autor: Mauro Freitas

Nº 46 22 a 28 de Novembro

Semana Municipal da Música

Lei 9.303, de 12.07.2017
Autor: Mauro Freitas

Nº 47 27 de Novembro

Dia Municipal de Nossa Senhora das Graças

Lei 10.019, de 22.01.2024
Autor: Mauro Freitas

Dezembro

Nº 48 Semana do dia 02/12

Semana Municipal do Sambista (Sessão Especial)

Lei 9.143, de 04.09.2015
Autor: Mauro Freitas

Nº 49 2º Domingo de Dezembro

Dia Municipal do Moto Natal

Lei 9.347, de 06.12.2017
Autores: Joaquim Campos e Mauro Freitas

Canal de atendimento

Diálogo contínuo

Secretaria Executiva de Relações Institucionais

Prefeitura Municipal de Belém

Redes sociais: @maurocfreitas

Aberto ao diálogo contínuo com entidades, lideranças e a sociedade civil.